Sentenças afastaram entendimento manifestado pela Receita por meio de solução de consulta sobre fundos de combate à pobreza.

Texto colocou carros no Imposto Seletivo, ampliou a lista da cesta básica e isentou carnes

Nova portaria do MF determina que só podem funcionar, até dezembro, empresas de apostas que já estão atuando e que já solicitaram autorização

Média atual das alíquotas é de 8,65% e deve saltar para 26,5% com implantação do IVA Dual

Modalidade visa permitir a garantia de débitos inscritos em dívida ativa

Todos os principais setores econômicos apresentaram crescimento no ano passado

Nem todos os beneficiários recebem na mesma data. Saiba os motivos!

No dia 4 de setembro, no Campus da Uesc, em Ilhéus (BA), ocorreu o seminário “Encontro Cidadania Fiscal”, no âmbito da execução do Projeto “Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil na Extensão Universitária e no Currículo Escolar”.

Acordo encerra mais de duas décadas de litígios fiscais e soluciona dívida de R$ 6,2 bilhões em tributos federais

A paralisação foi motivada pelo descumprimento de uma cláusula do acordo coletivo de trabalho que previa a negociação prévia para reduzir número de efetivo e de postos de trabalho.