De acordo com o texto, os requisitos são diferentes para os segurados que se filiaram ao RGPS antes da reforma da Previdência e para os que se filiaram depois.

De acordo com o comunicado do fisco, os grandes contribuintes terão até 31 de julho para retificar os cálculos e recolher as diferenças.

Entenda o que é, quando é necessária e como realizar a retificação no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) para garantir a conformidade fiscal.

No ofício da Fenacon, Conselho e Ibracon, a postergação de prazo datava o dia 30 de junho, e o pleito manifestava possíveis problemas e instabilidades que podem acontecer com a plataforma Receitanet, devido ao excesso de usuários.

Estimativas refletem ao processo acelerado de envelhecimento populacional no Brasil e analistas enxergam a necessidade de uma nova reforma

Entre tantas funções que são exercidas no dia a dia de "ser mãe", algumas mulheres também "concebem um segundo filho", com as responsabilidades das empresas

Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou, durante evento em São Paulo, que a reforma reduzirá o grau de litigiosidade no país

As datas de pagamento não foram alteradas e continuam se baseando no número final do benefício.

Todas as empresas tributadas pelo Lucro Real devem transmitir o arquivo digital da ECD ao Fisco, mas nem todos os regimes tributários são assim.

A decisão manteve sentença que indeferiu o pedido diante da comprovação de que a casa encontra-se desocupada.