Real Digital do BC ainda está em fase de testes.
Será realizada uma manutenção no banco de dados do eSocial do ambiente de produção restrita conforme cronograma.
Serão contemplados 358.737 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 762.906.928,68.
Este tipo de aposentadoria se destina a trabalhadores que ao longo de suas carreiras alternaram entre o meio rural e urbano.
Informação é do minsitro Carlos Lupi durante programa de TV da EBC
Pontuação exigida é de, no mínimo, quarenta pontos.
Decisão deve gerar novas ações trabalhistas sobre o tema; entenda.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1097 foi distribuída ao ministro André Mendonça, relator de outras duas ações semelhantes.
No ano de 2019, o percentual era de 88%, já em 2023, é de apenas 87%.
São mais de cinco décadas administrando o sistema tributário e aduaneiro, contribuindo para o bem-estar econômico e social do Brasil.