Entre as mudanças sugeridas está a ampliação da definição do que é local de trabalho e a garantia ao trabalhador (a) do direito à desconexão.
Licitação ocorrerá no próximo dia 22 de outubro em São Paulo
Reforma de 2019 trouxe mudanças também para o magistério
Aprovada nova medida que autoriza o INSS a suspender pensões sem aviso prévio, intensificando o temor de erros e injustiças entre aposentados e pensionistas.
Apesar do calendário de pagamentos ter encerrado em agosto, R$ 228,6 milhões ainda estão disponíveis para saque até o final de dezembro de 2024
Serviço poderá ser feito em 2,6 mil agências da estatal em todo país. Cumprimento de exigência também poderá ser realizado no Balcão Cidadão
Colegiados criam ferramenta de pesquisa mais ágil, que irá facilitar aos usuários o acesso às decisões
Plataforma de atendimento está disponível nos formatos aplicativo ou portal web
Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de empresas precisam agir antes que R$ 8,59 bilhões sejam remanejados para custear desonerações fiscais
Nova Portaria visa combater práticas irregulares e fortalecer a saúde alimentar dos trabalhadores