PEC foi promulgada pelo Congresso Nacional.
Colegiado considerou que, no caso, houve clara violação ao devido processo legal, visto que foi cerceado o direito da autora de ter sua pretensão analisada conforme o rito especial estabelecido pela lei
Neste artigo, o especialista Jorge Matsumoto comenta sobre a recente decisão do STF sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre um motorista e um aplicativo de transporte.
Relator da LDO, deputado Danilo Forte, dá explicações da Tribuna, enquanto o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, avalia resultados da votação.
Já em janeiro, Tribunal Superior do Trabalho terá horário reduzido de atendimento
Jaques Wagner, líder do governo no Senado, disse que preferiu pedir o adiamento para ter mais 'segurança' no placar.
A agência de classificação de risco elevou a nota do país de BB- para BB. Essa classificação ainda indica uma posição de "grau especulativo".
Coletiva presencial, com transmissão por streaming, será às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P .
Ministro pontuou projetos e iniciativas com foco no aprimoramento da gestão e na formação de magistrados e servidores
Descubra as principais tendências e tecnologias que estão moldando o mercado contábil.