Decisão do Plenário autoriza a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto no Código Civil.

Fisco identificou 25.126 pessoas físicas que possuem bitcoins e não declararam esse criptoativo na Declaração de Imposto de Renda de 2023, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

Confira qual a documentação a ser apresentada na hora de solicitar a pensão

Benefício atenderá mulheres a partir de 70 anos e homens a partir de 80 anos

Benefício é concedido às mulheres que precisam se afastar de seu trabalho em razão da maternidade

Governo Lula sancionou a Lei 11.520, de 2007, que garante pensão vitalícia a filhos de pessoas com hanseníase que foram submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação até 1986

Prova de vida não é mais obrigatória nos bancos ou na agência da Previdência. Somente quando não forem encontrados esses segurados serão notificados pelo aplicativo Meu INSS ou pela rede bancária para fazer comprovação de vida

Segurados contam com tolerância máxima de 15 minutos de espera para atendimento

Proposta precisa passar pela análise de duas comissões da Câmara

Proposta prevê taxa reduzida em empréstimos para indústria de transformação e serviços de alto nível tecnológico