O Tribunal vai definir tese jurídica sobre o tema em recurso repetitivo

O resultado final será divulgado na 2ª quinzena de fevereiro.

Entre as informações disponíveis está a agenda de reuniões das instâncias que compõem o Programa de Assessoramento Técnico à implementação da Reforma Tributária do Consumo

Fique por dentro dos benefícios pagos aos pacientes oncológicos

Os trabalhadores poderão realizar suas consultas na Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br

Os segurados que receberem aviso para fazer prova de vida não precisam se deslocar ao banco ou agência da Previdência Social

Saiba como proteger sua empresa de riscos fiscais com estratégias eficazes e conformidade tributária.

Leia com atenção e comece a colocá-las em prática ainda hoje.

Mudança no cálculo e consequente aumento da carga tributária, alteração do julgamento de virtual para o físico e contradições nos fundamentos da decisão do STF são alguns dos argumentos a serem usados para uma reviravolta

Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20.