Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos Programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Casa Verde e Amarela. A nova legislação revoga a IN RFB nº 1.435, de 2013, que disciplinava a matéria.

Ministro recua sobre encerrar o programa após acordo com o Congresso.

Efeitos da pandemia, somado a dificuldade do acesso ao crédito, contribuem para as pendências tributárias.

A proposta é incentivar e destacar a participação de mulheres em negócios inovadores. Veja como se inscrever

Presidente encaminhou ao Congresso projeto regulamentando profissão

Lei foi promulgada pela Câmara Legislativa

Para colegiado, identificação não traz prejuízo aos registros internos vinculados ao nome civil e o CPF.

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Em palestra realizada na ACSP, presidente do Banco Central (de azul) disse que o tema está em estudo pela instituição, embora as taxas de inadimplência tenham deixado de ser preocupantes

Com crédito assistido e juros baixos, Sebrae conta com parceria de BNDES, Caixa, Banco do Brasil e instituições financeiras