Somente em decisões do STF o prazo começa no trânsito em julgado da declaração de inconstitucionalidade
Para a SDC, ficou evidenciada a recusa do sindicato em assumir a direção da negociação coletiva
SDI-1 pacificou entendimento de que os valores são meramente estimativos
Para a 2ª Turma, houve exercício abusivo do poder econômico
Ministro pontuou projetos e iniciativas com foco no aprimoramento da gestão e na formação de magistrados e servidores
A rescisão indireta pode ocorrer quando o empregador comete a falta grave. Até junho de 2023, a Justiça do Trabalho recebeu 139.185 novos casos envolvendo o tema
“O papo é” é a nova série do Tribunal Superior do Trabalho, com matérias temáticas e postagens nas redes sociais sobre temas trabalhistas.
A SDI-1, por maioria, reiterou orientação constante da Instrução Normativa 41 do TST.